Termos e Condições
Última atualização: 8 de agosto de 2026
Estes termos aplicam-se a todas as reservas de tours, transfers e serviços de transporte efetuadas com a OportoBus, seja através deste site, por email, por telefone ou por WhatsApp. Ao confirmar uma reserva, aceita estes termos.
1. O operador
Os serviços são prestados pela OportoBus, Rua das Moutas N.º200, 4475-205 Gondim-Maia, Portugal, registada no Turismo de Portugal com o RNAVT n.º 7073 e Alvará de transporte n.º 200793.
2. Reservas e confirmação
Uma reserva só fica confirmada após recebermos o pagamento ou enviarmos uma confirmação por escrito. Os preços apresentados no site incluem IVA, salvo indicação em contrário. Nos tours privados, o preço é por serviço e não por pessoa, salvo indicação em contrário na respetiva página.
Verifique a hora e o local de recolha e o número de passageiros na sua confirmação. Se algo estiver incorreto, contacte-nos o mais rapidamente possível.
3. Pagamento
Os pagamentos online são processados de forma segura pela Stripe. Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no checkout. Para alguns serviços podemos acordar pagamento no próprio dia ou por transferência bancária, o que constará da sua confirmação.
4. Cancelamentos e alterações
Pode cancelar gratuitamente até 48 horas antes do início previsto do serviço e receber o reembolso total. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência, bem como não comparências, não são reembolsáveis.
Alterações de data ou hora são gratuitas quando pedidas com pelo menos 48 horas de antecedência, sujeitas a disponibilidade. Se tivermos de cancelar um serviço por motivos que nos sejam imputáveis, receberá o reembolso total ou uma data alternativa, à sua escolha.
Em casos de força maior (condições meteorológicas severas, cortes de estrada, restrições oficiais), proporemos uma data alternativa ou o reembolso total.
5. Durante o serviço
Os nossos motoristas cumprem o código da estrada português, incluindo os tempos de descanso obrigatórios. O uso do cinto de segurança é obrigatório. Não é permitido fumar nos veículos. Podemos recusar o transporte a passageiros cujo comportamento ponha em causa a segurança, sem direito a reembolso.
Nas recolhas no aeroporto, o tempo de espera inclui a monitorização do voo; acompanhamos atrasos sem custo adicional. Nas restantes recolhas, esperas superiores a 15 minutos podem implicar um custo adicional, que será sempre comunicado previamente.
6. Responsabilidade
Os nossos veículos e passageiros estão cobertos pelos seguros exigidos pela lei portuguesa. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores fora do nosso controlo, como trânsito, condições meteorológicas ou atos de terceiros, embora façamos sempre os possíveis para cumprir o horário.
As provas de vinho, cruzeiros, refeições e outras experiências de terceiros incluídas nos programas dos tours são prestadas pelos respetivos estabelecimentos, que são responsáveis pelos seus próprios serviços.
7. Reclamações e litígios
Queremos resolver qualquer problema rapidamente, pelo que pedimos que nos contacte primeiro. Está disponível o Livro de Reclamações, incluindo a versão eletrónica em www.livroreclamacoes.pt. Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Dúvidas sobre estes termos? Contacte-nos em geral@oportobus.pt